Lamachia presente no lançamento do Observatório da Corrupção

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Foto: Lairton Barbo/OAB Itaqui

"Sem a participação ativa de cada um de nós, cidadãos, eleitores, contribuintes, nada será mudado no Brasil", ressaltou o presidente da OAB/RS

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, participou, na manhã desta quarta-feira (24), do lançamento do Observatório da Corrupção, ocorrido na sede do Conselho Federal da OAB.

Durante o ato, conduzido pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o Observatório foi definido como um instrumento para receber e apresentar denúncias de corrupção na sociedade brasileira, de maneira que estes não caiam no esquecimento. Depois de receber a denúncia do cidadão pelo site www.observatorio.oab.org.br, a Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade da OAB fará uma triagem das informações recebidas e, em seguida, os membros da Comissão farão uma visita ao juiz, ao Ministério Público ou ao delegado para verificar a posição do processo e cobrar providências.

Caso as informações não sejam obtidas, a OAB, no prazo de 30 dias, procurará as autoridades superiores para que possam determinar que haja o enfrentamento da questão.

Lamachia definiu a ferramenta como um avanço, e apontou o Observatório como um instrumento para que a sociedade se mobilize para cobrar das instituições que os casos de corrupção tenham o devido julgamento e a necessária condenação. "Sem a participação ativa de cada um de nós, cidadãos, eleitores, contribuintes, nada será mudado no Brasil", ressaltou Lamachia.

Participaram da cerimônia de lançamento do Observatório da Corrupção os senadores Pedro Simon (PMDB/RS) e Marinor Brito (PSol-PA) e deputados como Chico Alencar (PSol-RJ), além dos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Junior, e o secretário-executivo da Comissão de Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Carlos Mouram, entre outras autoridades.

Pela OAB, também estiveram presentes os presidentes das Seccionais de Alagoas, Omar Coêlho de Mello, do Paraná, José Lúcio Glomb e do Rio de Janeiro, Wadih Damous. O presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade, Paulo Henrique Brêda, conselheiro federal da OAB por Alagoas, expôs de que forma funcionará o Observatório na Internet.

Senador Pedro Simon reforça importância da participação da OAB na faxina ética

Após reunir-se com o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o senador Pedro Simon participou, na tarde desta sexta-feira (19), da sessão do Conselho Pleno da OAB/RS. 

Na ocasião, Lamachia falou sobre a recente "faxina ética" que vem sendo realizada no âmbito federal. Segundo o dirigente, "o País precisa de uma atuação rígida frente aos desmandos que vem sendo cometidos ao longo dos anos na administração pública brasileira".

Conforme Lamachia, a presidente da República tem que governar para a sociedade e não para partidos políticos, por isso, é o momento de apoiar esse movimento pela ética na administração pública. "O que a sociedade quer é que essa crise ética tenha fim", observou Lamachia.

"É muito importante estarmos recebendo o senador Pedro Simon para tratar deste assunto, pois ele está sintonizado não só com a sua entidade de classe, que é a OAB, mas principalmente com os anseios da sociedade", apontou o dirigente.

Lamachia destacou,ainda que o senador, que também é advogado, vem apoiando os pleitos da entidade. "Projetos de lei como o das férias dos advogados e contra a compensação de honorários são alguns dos PLs que contam com a mobilização do parlamentar", afirmou. 

Por sua vez, o senador Pedro Simon, destacou que "o problema do Brasil é a falta de ética e de moral, e que acredita que o País está atingindo um dos seus piores momentos". Simon continuou: "A presidente tem que ter a liberdade de governar e o nosso papel é de lutar para que ela continue nessa linha e realizando essa faxina. 

"A OAB é mais que uma entidade de classe, ela tem o dever de representar a sociedade e por isso foi a primeira entidade que conclamamos para participar deste movimento pela ética, que ocorrerá na próxima terça-feira (23), em Brasília, com a presença do Claudio Lamachia", disse Simon.

Compuseram a mesa ainda o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Fernando Estevão Maciel; a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta Maria Helena Dornelles; os conselheiros federais Cléa Carpi da Rocha, Fernando Krieg da Fonseca; Luiz Carlos Levenzon, Renato da Costa Figueira e Luiz Felipe de Lima Magalhães; os presidentes da subseções de Júlio de Castilhos e de São Leopoldo, respectivamente, Sérgio dos Santos Rodrigues e João Cláudio da Silva; e o vice-presidente da Comissão de Precatórios da OAB/RS, Ricardo Bertelli.

Observatório da Corrupção: contribuição da OAB para o combate a essa praga

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou, nesta quinta-feira (18), que o Observatório da Corrupção que a entidade instalará na próxima quarta-feira (24), representa uma importante contribuição da OAB à sociedade brasileira ao listar os processos nessa área em andamento no Judiciário, formando assim uma base de dados que servirá de subsídios para análise e pressão da cidadania contra essa praga.

Segundo acrescentou, o Observatório também acolherá denúncias identificadas (não aceitará as anônimas) de casos de corrupção, encaminhando-as às autoridades competentes para apuração e instauração dos devidos processos contra os envolvidos.

"A OAB identificou que a demanda da sociedade por mais transparência, no que toca ao que está sendo discutido no Judiciário sobre corrupção, é algo que precisava ser acompanhado de perto pelos cidadãos, que querem ver extirpado de vez esse câncer da vida nacional",  informou Ophir ao explicar a decisão da entidade de instalar o Observatório, que contará com respaldo na Comissão Especial de combate à Corrupção e Impunidade do Conselho Federal da OAB e a exposição dos processos sobre o tema pelo site da entidade na internet (www.oab.org.br)

As denúncias sobre casos de corrupção que receber dos cidadãos, segundo Ophir, além de encaminhadas  às autoridades poderão também ser divulgadas na imprensa. Além disso, a OAB pretende atuar em todos os Estados e no Distrito Federal "pressionando os poderes instituídos, sobretudo o Judiciário, a fim de julgar os processos de corrupção o quanto antes", disse ele.

"O Observatório da Corrupção é um dos principais instrumentos de que a OAB lançará mão, sem medo, dentro de um movimento maior que vai deflagrar contra a corrupção e a impunidade no País", ressaltou o presidente da entidade.

Em programa de rádio, 67% dos ouvintes acreditam que o ingresso de entidades, como a OAB, no movimento de combate à corrupção no país torna a mobilização mais forte

O programa da Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, "Gaúcha Repórter", que foi veiculado, na tarde desta quarta-feira (17), realizou a seguinte enquete: O ingresso de entidades, como a OAB, no movimento de combate à corrupção no país torna a mobilização mais forte. Você acredita que agora o Brasil finalmente vai passar por uma faxina ética?

Ao longo do programa, 67% dos ouvintes responderam "Sim", o Brasil finalmente vai passar por uma faxina ética.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, ficou satisfeito com o resultado da pesquisa, o que "demonstra o que já era sabido: a sociedade está mobilizada pela ética, pois está cansada da corrupção de agentes públicos e de impunidade".

OAB Itaqui também luta contra a corrupção em nossa cidade

Diante do clamor popular advindo da organização do Carnaval 2011 e de uma série de denúncias efetuadas a nossa instituição por populares, a diretoria entendeu que seria a hora de encaminhar junto ao Ministério Público um pedido de esclarecimentos e a apuração de eventuais condutas daqueles que organizam a maior festa popular de nosso município.

Para tanto, foi protocolado no MP ofício enviado por esta Subseção com estas solicitações, no mesmo foi anexado entrevistas, reportagens e elementos que possam auxiliar na tarefa dos Promotores.