Informações sobre expediente e prazos nas Justiças Estadual, do Trabalho e Federal nesta segunda-feira (1º)

Prazos suspensos em razão do vendaval
Foto: OAB/RS

A OAB/RS informa aos advogados que não haverá expediente na sede da entidade, na OAB Serviços e na unidade Trend Center nesta segunda-feira (1º). O Centro de Saúde da CAA/RS na Rua Washington Luiz e na Rua dos Andradas funcionará normalmente.

"Estamos conversando com os tribunais em relação aos prejuízos causados pelas chuvas. Vamos continuar acompanhando a situação para eventualmente requerer a prorrogação da suspensão de prazos", afirmou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

Justiça Estadual

Em consequência do forte vendaval que assolou Porto Alegre na noite de sexta-feira (29), que ocasionou danos no sistema de informática do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, estão prorrogados os prazos processuais nesta segunda-feira (1°) em todo o Estado, tanto no 1º como no 2º Grau de Jurisdição.

No Foro Central, prédios I e II, o expediente também estará suspenso nesta segunda, em razão dos danos materiais ocasionados pela tempestade que se abateu sobre Porto Alegre. Os prazos processuais também estão suspensos na data. No prédio do TJRS, não houve registro de grandes danos e o funcionamento dos serviços fica mantido normalmente. Já nos Foros Regionais o expediente e o atendimento ao público seguem normal.

Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) informa que estão suspensos os prazos processuais em todo o Estado até a próxima quinta-feira (04), inclusive para apresentação de defesas. Os prazos recomeçarão a fluir no dia seguinte, independentemente de intimação. A medida vale para processos físicos e eletrônicos e está disposta no Provimento Conjunto nº 2/2016.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) suspendeu o atendimento externo desta segunda-feira (1º) no prédio-sede do TRT-RS e no Foro Trabalhista de Porto Alegre. As audiências agendadas para esta data, na Capital, também foram suspensas. A medida está disposta no Provimento Conjunto nº 3/2016, da Presidência e da Corregedoria do TRT-RS.

A decisão considerou o fato de ainda persistirem as dificuldades de acesso aos dois prédios, decorrente do grande número de árvores caídas nas imediações. Também foi levada em conta a dificuldade de acesso aos sistemas eletrônicos, especialmente o PJe-JT, devido a falhas de energia elétrica em inúmeros pontos da Capital

Justiça Federal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (JFRS) informam que em razão dos danos causados pelo temporal ocorrido em Porto Alegre, não haverá expediente nesta segunda-feira (1º), nos prédios sede, localizados na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, no Bairro Praia de Belas. Os prazos processuais do TRF4 e JFRS estão suspensos e voltam a contar a partir da quarta-feira (03).