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OAB/RS requer e TJRS suspende prazos processuais nas Comarcas de todo o Estado nesta quinta (15) e sexta-feira (16)
medida visa evitar sérios danos à advocacia gaúcha, e, especialmente, às partes interessadas nos processos
Por Camila Cabrera
www.oabrs.org.br
Atendendo requerimento da OAB/RS, o TJRS determinou a suspensão de prazos processuais nesta quinta (15) e sexta-feira (16), em razão dos transtornos ocasionados pelas fortes chuvas que vem assolando o RS.
Conforme o ofício, assinado pelo presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, a medida visa evitar sérios danos à advocacia gaúcha, e, especialmente, às partes interessadas nos processos, tendo em vista a dificuldade de deslocamento em vias alagadas, bem como os problemas de energia elétrica e de acesso à internet.
Confira a nota oficial divulgada pelo TJRS:
NOTA OFICIAL
Suspensão de prazos em todas as Comarcas do RS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informa que, em aditamento à nota antes publicada, considerando a demora na recuperação dos serviços de informática e sua influência nos processos eletrônicos; considerando, ainda, o notório estado de calamidade que assola boa parte do território gaúcho, resolve estender a suspensão dos prazos processuais para todas as Comarcas do RS nos dias 15 e 16 de outubro.
Publique-se e dê ciência aos magistrados.
Desembargador José Aquino Flôres de Camargo
Presidente do TJRS
Expediente nos prédios do TJRS e dos Foros Central e Cível
Devido aos transtornos que ocorreram pelas chuvas, o TJRS já suspendeu o expediente no prédio do Tribunal e nas estruturas dos Foros Central e Cível de Porto Alegre. Para os processos que tramitam nestes locais, os prazos foram suspensos e as audiências canceladas.
Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho, nas sedes da rua Ramiro Barcelos, 104, e no Centro Histórico, rua Sete de Setembro, 1.133, também tem audiências canceladas. Prédio foi inundado pelas chuvas e está sem eletricidade.