OAB Itaqui participa de reunião na Corregedoria Geral do Estado

Reunião na Corregedoria
Foto: Vitor Rosa - OAB/RS

O vice-presidente da Ordem gaúcha, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, acompanhou, durante a tarde desta quarta-feira (28), reuniões de três comitivas de advogados junto ao corregedor-geral de Justiça do RS, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary. Participaram representantes das subseções de Itaqui, Jaguarão e Capão da Canoa.

Durante os encontros, as principais necessidades da advocacia de cada local foram expostas. A demanda comum foi o déficit de servidores nas Comarcas e a morosidade na prestação jurisdicional.

De acordo com Pellizzer, a entidade busca incansavelmente para a melhoria do atual quadro da prestação jurisdicional gaúcho, que está causando um “empobrecimento da advocacia”. “Desde 2007, estamos tratando das dificuldades do Judiciário. É preciso buscar alternativas para o déficit de servidores e juízes, além da revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário, que é um poder prestador de serviços”, acrescentou.

A subseção de Itaqui, representada pela sua presidente e vice, Patrícia Degrazia Lima e Leda Rita Calegaro Beheregaray, argumentou que há uma alta demanda processual local: cerca de 9 mil autos em cada Vara, o que vem agravando a morosidade processual.

Segundo Dr. Delabary, o provimento dos cargos de juizes da nossa comarca seria após o término do concurso, ou seja, final de setembro ou inicio de outubro. Também foi solicitado mais servidores para os cartórios, a informação é de que serão providas algumas vagas de Oficial Escrevente com o concurso que está em adamento, sendo que por volta de agosto serão chamados alguns e outros em novembro.

O corregedor informou ainda que foi aprovado pelo no Conselho da Magistratura do TJRS o estabelecimento do Regime de Exceção para a Comarca, onde serão nomeados três juizes exclusivamente para fazer sentenças civeis e criminais, iniciando em 01 de julho, desafogando o serviços dos juizes que estão em regime de substituição e não deixando acumular tanto serviço para os próximos que virão. O juiz-corregedor responsável pela região de Itaqui, Leandro Raul Klippel, também participou da reunião.