OAB Itaqui requer ao MP designação de Promotor de Justiça para a Comarca

Ministério Público
Foto: Lairton Barbo

No encontro, a presidente da subseção manifestou preocupação quanto à falta de promotores para atuar no município.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Eduardo Zaffari, acompanhou a presidente da subseção de Itaqui, Patrícia Degrazia Lima, em reunião no Ministério Público, na última quinta-feira (31).

No encontro, que aconteceu no gabinete da subcorregedora-geral do MP, Noara Bernardy Lisboa, a dirigente manifestou a preocupação quanto à falta de promotores para atuar na Comarca de Itaqui. Patrícia informou que hoje, três promotores de Uruguaiana e São Borja, revezam-se para dar andamento aos serviços básicos, como a realização de algumas audiências, juris e peticionamento nos processos, porém o atendimento ao público fica prejudicado.

A presidente da subseção requereu a designação de pelo menos mais um promotor substituto para a Comarca, o que permitirá que se tenha um membro do MP quatro dias por semana na cidade, até que sejam nomeados novos promotores titulares para o município. A previsão é que a nomeação definitiva ocorra em março de 2014 com a conclusão do último concurso público.