Tribunais de Justiça suspendem seus expedientes nesta quinta-feira, dia 11

INFORMA OAB
Foto: Lairton Barbo

Atendendo pleito da OAB/RS, a presidência do TRT4, a presidência do TJRS e a presidência do TRF4 suspenderam seus expedientes devido às paralisações previstas para o Dia Nacional de Lutas.

O TRT4 em conjunto com a Corregedoria do Tribunal, expediu a portaria n°4.854, que suspende as audiências e o curso dos prazos nas varas da Justiça do Trabalho de todo o RS nesta quinta-feira (11). As audiências serão reagendadas pelas unidades, e o curso dos prazos serão retomados a partir de 12 de julho. 

Já, o TJRS expediu uma Ordem de Serviço nº 006/20013 , que determina que não haverá expediente no Poder Judiciário do RS, e ficam prorrogados os prazos processuais e administrativos que tiverem por termo derradeiro a data de 11 de julho de 2013.  

O  TRF4, expediu portaria de n° 748, que em 11 de julho de 2013, não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A decisão aplica-se aos prazos processuais em curso, no âmbito de toda a Justiça Federal da 4º Região, inclusive aos processos que tramitam no sistema eletrônico. A portaria também informa que o TRF4, trabalhará em regime de plantão.

Ministério Público, Justiça Eleitoral e Defensoria Pública também já informaram que suas atividades estarão suspensas nesta quinta-feira.

Confira os links abaixo para mais informações:

COMUNICAÇÃO DO TJRS

PORTARIA DO TRT4

MINISTÉRIO PÚBLICO

DEFENSORIA PÚBLICA