Advogado, você já possui sua Certificação Digital?

Certificação Digital
Foto: OAB/RS

"A nossa tarefa é aumentar o número de advogados que tenham a certificação digital, pois estamos na era do processo eletrônico. Se aproxima o momento em que a advocacia somente será exercida pelo profissional que tiver a Certificação Digital", alertou o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier.

Preocupada com a era do processo eletrônico, a OAB/RS está intensificando o trabalho sobre a necessidade dos advogados adquirirem a Certificação Digital.

A Certificação Digital compõe um arquivo eletrônico que contém o conjunto de informações referentes ao portador.

Os certificados digitais emitidos pela AC OAB são documentos eletrônicos que identificam, com segurança, o advogado, fazendo uso de criptografia, tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade de informações.

Além disso, garantem confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens e em diversos tipos de transações realizadas via Internet. Outra vantagem do Certificado Digital é ter validade jurídica para ser utilizado como assinatura de próprio punho, comprovando que seu proprietário concorda com o documento assinado.

Conforme o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, no Estado, em um universo de 60 mil advogados, somente sete mil já possuem a certificação.

"A nossa tarefa é aumentar o número de advogados que tenham a certificação digital, pois estamos na era do processo eletrônico. A advocacia somente será exercida pelo profissional que tiver a certificação digital", alertou Breier.

Interiorização

Em breve, será iniciada a Caravana Digital da OAB/RS, com o intuito de explicar aos advogados do Interior sobre a Certificação Digital.

O projeto também levará às subseções treinamento sobre processo eletrônico e investirá em equipamentos para as subseções e para a certificação digital.

O trabalho está sendo realizado entre a Secretaria-Geral da OAB/RS, a Escola Superior de Advocacia, a Comissão de Tecnologia da Informação da entidade e a Caixa de Assistência dos Advogados.

Passo-a-passo para adquirir a certificação digital:

O advogado que estiver com a situação regularizada com a OAB/RS, poderá realizar a compra do certificado digital pelo site: http://www.oab.org.br/acoab

Processo de Emissão: o certificado digital OAB somente poderá ser emitido no cartão de identidade profissional do advogado, emitido a partir de junho de 2011 ou em token homologado pelo ITI.( dispositivo criptográfico -  venda na OAB/RS )

Pontos de Atendimento: no site http://www.oab.org.br/acoab e no link , o advogado poderá conferir os Pontos de Atendimento habilitados a realizar a sua validação, que é presencial e intransferível;

Validação e Senha: tenha atenção ao memorizar a senha do seu certificado digital OAB no momento de validação presencial. Por questões de segurança, quando há 3 tentativas sem sucesso na digitação da senha PIN e mais 3 da senha PUK, o chip do seu cartão é automaticamente bloqueado, resultando na perda do certificado digital. Caso isso ocorra, haverá a necessidade de aquisição de um novo certificado digital, acarretando em ônus adicional para o Advogado.

Atenção:
Os inscritos que ainda possuem o modelo antigo da identidade profissional, sem o chip, deverão providenciar imediatamente a substituição do seu cartão profissional. 

Para mais informações, os advogados podem entrar em contato com a Secretaria-Geral (Rua Washington Luiz, 1110 / 12° andar), telefone (51) 32871825 ou na OAB Serviços (Rua Vicente de Paula Dutra, 236 - Praia de Belas - ao lado do Foro Central de Porto Alegre), ou pelo telefone: (51) 3284.6400.