OAB Itaqui presente na posse da nova diretoria da OAB/RS

Drª Ana Maria Brongar, Drª Patrícia Degrazia Lima, Drª Leda Beheregaray e Drª Sulamita Cabral (conselheira OAB/RS)
Foto: Assessoria de Comunicação

A OAB Itaqui, representada pela Presidente Patrícia Degrazia Lima e pela Vice-Presidente Leda Calegaro Beheregaray, marcou presença na solenidade de posse da diretoria da OAB/RS para o triênio 2013/2015. A sessão solene foi realizada na noite de sexta-feira (08) no Teatro do Bourbon Country, onde foram empossados também os conselheiros federais e seccionais, as diretorias da CAA/RS e da ESA, o TED, a Corregedoria-Geral e a Coordenadoria das subseções.

Compuseram a mesa, o presidente e o vice-presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia; o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci; o vice-presidente, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; a presidente da CAA/RS, Rosane Ramos; representando o governador do Estado, o assessor superior João Victor Domingues; representando a Câmara dos Deputados, Henrique Fontana; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; representando a Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobon; o presidente do TJRS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; o senador da República Pedro Simon; a presidente do Instituto dos Advogados do RS, Sulamita Santos Cabral; o vice-presidente do TRF4, desembargador Luiz Carlos Lugon; o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Thiago Duarte; e a presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann.

A solenidade teve sua abertura com a execução do Hino Nacional interpretado pela soprano Cristina Sorrentino, acompanhada do Quarteto de Câmara. Conduzidos por Breier, todos os empossados prestaram juramento, em voz alta e com braço direito em riste, prometendo "manter, defender e cumprir os princípios e finalidades da OAB, exercer com dedicação e ética as atribuições que são delegadas e pugnar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia".

Após o juramento, o presidente e o vice-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho e Claudio Lamachia, presidente da Ordem gaúcha nas gestões 2007/2009 e 2010/2012, empossaram o presidente da OAB/RS para o triênio 2013/2015, Marcelo Bertoluci. Em seguida, foram empossados todos os demais membros da diretoria da Ordem gaúcha, CAA/RS, ESA, conselheiros federais e seccionais, TED, Corregedoria-Geral e Coordenadoria das Subseções.

Primeira a discursar, Rosane Ramos destacou que o trabalho dos últimos anos será fortalecido e aperfeiçoado. "É um desafio conduzir a CAA/RS. Vamos ampliar os serviços e as parcerias, tanto na Capital quanto nas subseções. Aliás, como mulher e do Interior do Estado, conheço a importância da CAA/RS. Pretendemos regionalizar nossa atuação. Assim, sem perder a história já construída, vamos avançar no novo", declarou.

Emocionado, Lamachia frisou suas falas nos agradecimentos aos membros de diretoria, de conselho, das subseções e das comissões. "Sou grato pelos ensinamentos desses seis anos frente à presidência da OAB/RS. Esse momento marca a passagem entre o passado, o presente e o futuro da Ordem gaúcha, que está nas mãos seguras de Marcelo Bertoluci, um advogado íntegro, competente, responsável, defensor das prerrogativas e conhecedor da realidade da advocacia do Interior", afirmou.

Sobre as grandes lutas da advocacia iniciadas no Rio grande do Sul e, agora, encampadas pelo Conselho Federal na condição de vice-presidente nacional da OAB, Lamachia citou a implantação sem atropelos do processo eletrônico, a luta contra o aviltamento de honorários e em defesa das férias dos advogados. "Nosso lema é advogado valorizado, cidadão fortalecido. Defendemos que as prerrogativas do advogado, na verdade, são da cidadania", afirmou Lamachia que, ao concluir o discurso, enfatizou: "A maior das conquistas foi a harmonia entre a classe, numa obra de construção coletiva forjada em princípios éticos".

Em sua fala, Bertoluci reforçou o compromisso com a valorização da advocacia e com a vigilância às prerrogativas: "Não haverá nenhuma tolerância de nossa gestão com a iminência de violação às prerrogativas, pois a violação de prerrogativa agride a nossa alma, ofende os nossos direitos enquanto corporação, abala a nossa jovem democracia e desrespeita a própria sociedade".

A importância dos honorários advocatícios também foi destaque na fala de Bertoluci: "O direito à percepção da justa verba honorária é valor inalienável, é patrimônio de nossa família. Os honorários à advocacia pública e trabalhista serão igualmente integrantes fundamentais de nossa pauta".

A indispensabilidade do Exame de Ordem, as férias, a incidência do Simples como regime tributário, a virtualização dos processos, um novo Pacto Federativo também foram destacados pelo presidente da OAB/RS.

Encerrando a sessão de posse, Marcus Vinicius destacou que a presença de Lamachia no Conselho Federal é fundamental para conquistas da advocacia: "Lamachia tem as qualidades do gaúcho, como a capacidade de gestão, o trabalho árduo, a generosidade e o diálogo".

Sobre as ações do CFOAB, Marcus Vinicius ressaltou que a parceria com Bertoluci é primordial para tornar realidade projetos, como a criminalização das prerrogativas, um novo cronograma do processo eletrônico e a justa verba honorária para advogados públicos e trabalhistas: "Daqui do RS sairá um novo paradigma em relação aos honorários da Justiça do Trabalho".

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