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OAB/RS atua para a garantia da elevação de entrância de 11 comarcas na Justiça estadual
Após a aprovação pelo Órgão Especial do TJRS, as elevações das Comarcas precisam ser aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Por OAB ITAQUI
OABRS NOTICIAS
“Um importante passo para garantir a melhoria na prestação jurisdicional de onze Comarcas gaúchas, fruto de um compromisso assumido logo no início da nossa gestão e, também, de um trabalho expressivo junto à Corregedoria-Geral da Justiça. Sem dúvida, a aprovação irá auxiliar diretamente o trabalho dos advogados e das advogadas das regiões envolvidas e, sobretudo, a cidadania, que é a maior beneficiada com um melhor funcionamento do Judiciário”.
Foram essas as palavras do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, após a sessão de julgamento do Órgão Especial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), realizada na segunda-feira (27), que aprovou a elevação de entrância de intermediária para final das Comarcas de Bagé, Canoas, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Leopoldo, Uruguaiana e Viamão.
Após a aprovação pelo Órgão Especial do TJRS, as elevações das Comarcas precisam ser aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
A conquista vem após mais de trinta ocasiões em que Lamachia liderou reuniões de subseções gaúchas com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti. Em todas as reuniões, foram mobilizados representantes da sociedade civil como membros dos parlamentos municipais e estadual, do executivo e de associações do comércio, indústria, agro, agentes da segurança pública, lideranças sindicais, entre outros.
O que significam as mudanças
As Comarcas gaúchas são divididas entre as de entrância inicial, intermediária e final, de forma que, a cada nível, a capacidade da Comarca é maior, sendo possível que sejam instaladas mais Varas. Com isso, a verba recebida aumenta, e há um crescimento no número de servidores, dentre outros fatores, que acaba por resultar em melhorias na prestação jurisdicional, de forma que a sociedade é melhor atendida no Judiciário. Com isso, a atuação da advocacia em favor dos jurisdicionados também se torna mais forte.
Presidentes de subseções marcaram presença
Na ocasião, a vice-presidente da OAB/RS, Neusa Batos; o secretário-geral, Gustavo Juchem; e a secretária-geral adjunta, Karina Contiero; também acompanharam a sessão. Além deles, os presidentes das subseções envolvidas nos pedidos estiveram em Porto Alegre para acompanhar a sessão de julgamento que garantiu as elevações. Acompanharam a sessão do Órgão Especial os presidentes das subseções de Novo Hamburgo, Carlos Braun; São Leopoldo, Renê Engroff; Canoas, Ana Matiello; Gravataí, Marhsal Brandini; Bagé, Márcia Rochinhas; Uruguaiana, Luciano Brites; Santo Ângelo, Luciana Correa; Erechim, Valter Kaminski; Santa Cruz do Sul, Manuela Braga; Rio Grande, Ary Silva Júnior; Viamão, Juliano Gonçalves; entre outros representantes da advocacia gaúcha.