OAB/RS requer e TJRS suspende prazos processuais nas Comarcas de todo o Estado nesta quinta (15) e sexta-feira (16)

Suspensão de prazos dias 15 e 16 de outubro
Foto: OAB/RS

Atendendo requerimento da OAB/RS, o TJRS determinou a suspensão de prazos processuais nesta quinta (15) e sexta-feira (16), em razão dos transtornos ocasionados pelas fortes chuvas que vem assolando o RS.

Conforme o ofício, assinado pelo presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, a medida visa evitar sérios danos à advocacia gaúcha, e, especialmente, às partes interessadas nos processos, tendo em vista a dificuldade de deslocamento em vias alagadas, bem como os problemas de energia elétrica e de acesso à internet.

Confira a nota oficial divulgada pelo TJRS:

NOTA OFICIAL

Suspensão de prazos em todas as Comarcas do RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informa que, em aditamento à nota antes publicada, considerando a demora na recuperação dos serviços de informática e sua influência nos processos eletrônicos; considerando, ainda, o notório estado de calamidade que assola boa parte do território gaúcho, resolve estender a suspensão dos prazos processuais para todas as Comarcas do RS nos dias 15 e 16 de outubro.
Publique-se e dê ciência aos magistrados.

Desembargador José Aquino Flôres de Camargo
Presidente do TJRS

Expediente nos prédios do TJRS e dos Foros Central e Cível

Devido aos transtornos que ocorreram pelas chuvas, o TJRS já suspendeu o expediente no prédio do Tribunal e nas estruturas dos Foros Central e Cível de Porto Alegre. Para os processos que tramitam nestes locais, os prazos foram suspensos e as audiências canceladas.

Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho, nas sedes da rua Ramiro Barcelos, 104, e no Centro Histórico, rua Sete de Setembro, 1.133, também tem audiências canceladas. Prédio foi inundado pelas chuvas e está sem eletricidade.