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Notícias
Confira a programação de cursos telepresenciais para o Mês do Advogado
Inscrições são gratuitas e devem ser feitas diretamente na sede da OAB Itaqui
Por Lairton Barbo
OAB Itaqui/RS
Em agosto, no mês do advogado, a OAB Itaqui colocará a disposição dos colegas, vários cursos telepresenciais, que serão transmitidos gratuitamente na Casa do Advogado em Itaqui. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente na sede da Subseção, na Rua Borges do Canto, 974, pelo fone (55) 3433-7515 (Vanessa) ou pelo e-mail oabitaqui@terra.com.br.
Confira a programação completa:
MARCO CIVIL DA INTERNET: PRINCIPAIS TEMAS E ASPECTOS DA LEI Nº 12.965/2014 (OAB RS)
Coordenação
Dr. Henrique Garbellini Carnio
Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
6 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programação
4/8 – segunda-feira
Metodologia jurídica político-constitucional e Marco Civil da Internet: uma contribuição ao Direito Digital.
Dr. Willis Santiago Guerra Filho
Apontamentos sobre a liberdade de expressão e a violação da privacidade no Marco Civil da Internet.
Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho
5/8 – terça-feira
Fragilidades jurídicas do sistema informacional da rede.
Dra. Juliana Canha Abrusio
Da responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.
Dr. Rony Vainzof
6/8 – quarta-feira
Panorama sobre a Lei do Marco Civil da Internet e neutralidade da rede.
Dr. George Salomão Leite
Acesso à informação e o direito à conexão de qualidade.
Dr. Georges Abboud
DANOS MORAIS NO DIREITO DO TRABALHO (OAB RS)
Coordenação
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Dr. Eduardo Gatti
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programação
11/8 – segunda-feira
Critérios para fixação da condenação por danos morais.
Dra. Maria de Fátima Zanetti Barbosa e Santos
12/8 – terça-feira
Danos morais e acidente de trabalho.
Juiz Gabriel Lopes Coutinho Filho
13/8 – quarta-feira
Danos morais e os direitos da personalidade.
Dr. Flávio Tartuce
14/8 – quinta-feira
Danos morais e a justa causa.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA (OAB RS)
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Horário
10 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programação
Exposição
Dr. Douglas Phillips Freitas
19/8 – terça-feira
Responsabilidade material e extrapatrimonial.
20/8 – quarta-feira
Dano moral por abandono afetivo, rompimento de noivado, atraso de pensão, por morte e ao espólio, alienação parental.
NOVA LEI DOS RECURSOS TRABALHISTAS (LEI Nº 13.015/2014) (OAB RS)
Coordenação
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programação
20/8 – quarta-feira
Recurso de revista e agravo de instrumento.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
21/8 – quinta-feira
Uniformização dos Regionais e demais alterações.
Des. Francisco Ferreira Jorge Neto
DIREITO DE FAMÍLIA: FRAUDES NA PARTILHA ( OAB RS)
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Ordem dos Advogados do Brasil – Secional do Rio Grande do Sul (ESA-RS)
Horário
10 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
2 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
22/8 – sexta-feira
Exposição
Dr. Rolf Hanssen Madaleno
DIREITO DO CONSUMIDOR - DESAFIOS ATUAIS (OAB RS)
Coordenação
Dr. Flávio Tartuce
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa:
25/8 – segunda-feira
O Direito do Consumidor e a teoria do diálogo das fontes.
Dra. Cláudia Lima Marques
26/8 – terça-feira
A responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor. Questões polêmicas.
Dr. José Fernando Simão
27/8 – quarta-feira
A proteção contratual do consumidor e os desafios da jurisprudência.
Dr. Flávio Tartuce
28/8 – quinta-feira
A tutela da oferta e da informação no Código de Defesa do Consumidor. Panorama atual.
Dr. Bruno Miragem