Justiça Federal de Uruguaiana promove videoaudiência em Itaqui

Videoaudiência da Justiça Federal
Foto: Lairton Barbo

A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) realizou na última quarta-feira (5/12) mais uma audiência com a cidade de Itaqui, localizada a mais de 100 km, utilizando transmissão de vídeo na Internet. O ato processual foi conduzido pelo juiz federal Guilherme Beltrami a partir da 1ª Vara Federal e JEF Criminal e Previdenciário de Uruguaiana, conectado via Skype com a sala integrada na sede da OAB de Itaqui.

A autora da ação e suas testemunhas puderam ser ouvidas sem a necessidade de deslocamento até a sede da Seção Judiciária de Uruguaiana, onde estavam o magistrado e o procurador do INSS. Com a tomada dos depoimentos por videconferência, foi encerrada a fase de instrução do processo, um pedido de aposentadoria rural, que agora deverá ser analisado pelo juiz.

As audiências pela Internet com o município de Itaqui estão sendo promovidas pelo juiz Beltrami como parte do projeto desenvolvido no Planejamento Estratégico da Justiça Federal gaúcha. Um simples computador portátil conectado à rede sem fio da OAB de Itaqui permitiu a interligação com a sala de audiências do JEF de Uruguaiana. O vídeo com a íntegra da sessão é gravado em arquivo digital e anexado como um outro documento qualquer no sistema de processo eletrônico (e-Proc V2).

O sistema foi planejado para ampliar o acesso à Justiça. As partes podem comparecer a um local mais próximo de suas residências e participar de atos processuais realizados em outra cidade. Os benefícios da iniciativa incluem maior agilidade processual, redução dos custos e dos riscos com deslocamentos, além da ampliação da presença da Justiça Federal em municípios onde ainda não está instalada.