Drª Patrícia Lima reúne-se com representante dos Cartórios de Itaqui

Patrícia Lima, Antonio Carlos Beltrão e Márcio Marcelo Dias
Foto: Lairton Barbo/OAB Itaqui

Na tarde do dia 13 de junho, Dra. Patrícia Lima recebeu na sede da OAB o Dr. Márcio Marcelo Dias, representante dos cartórios de registro de imóveis, civil e tabelionato de Itaqui, além do CRVA. Na pauta foram discutidos temas relacionados ao discutido na reunião da Caravana das Prerrogativas ocorrida no mês de maio. O encontro foi muito proveitoso, evidenciando o caráter conciliatório das duas partes que se integraram em debater e resolver os assuntos ligados à rotina dos advogados e a dos cidadãos. Veja os principais tópicos tratados:

Cobrança de Emolumentos

Foi debatido o valor da cobrança dos emolumentos referentes as cartas de anuência, a qual foi esclarecido que existem diferentes valores de emolumentos, um maior quando existe valor nas cartas de anuência e o menor quando não há valor especificado.

Escritório de Advocacia anexo ao Cartório de Registro de Imóveis

Foi debatida a existência de escritório de advocacia da filha do Oficial em imóvel conjunto com cartório. Assunto que foi esgotado haja vista que não existe nenhum óbice ético nem correcional nesta situação, inclusive por própria informação da Corregedoria do TJ e do próprio Tribunal de Ética da OAB. O representante do cartório salientou ainda que o cartório jamais indica qualquer advogado para resolver os problemas do cidadão. Márcio Marcelo inclusive levou material da OAB na qual estão contemplados todos os advogados da cidade com seus endereços para ficarem a disposição no balcão de atendimento.

Condições precárias de estrutura do prédio do Cartório de Registro Civil e CRVA

O assunto mais importante tratado foi com relação a infraestrutura do Tabelionato e do CRVA, ambos localizados na rua  XV de Novembro, pois o prédio não possui mais condições de abrigar os serviços prestados pelos dois órgãos. Márcio Marcelo disse que encontram-se num impasse burocrático em função da exoneração do antigo Oficial, o qual ainda é o credenciado como Oficial dos serviços do cartório, fato que acaba inibindo qualquer ação do novo titular até que seja decidido definitivamente no TJ tal situação. Mas a boa nova é que Márcio Marcelo indicou que já existe um imóvel a disposição para as instalações do novo Cartório e CRVA, imóvel localizado na rua Rodrigues Lima, apenas aguarda projeto arquitetônico e uma sinalização positiva da Corregedoria do TJ.

Dra. Patrícia Lima elogiou os trabalhos prestados pelo CRI local, na qual não existe qualquer retoque ou correção a ser questionada, parabenizou Márcio Marcelo pela iniciativa e disse que a OAB é parceira dos assuntos ligados aos cartórios de Itaqui e da cidadania.