MANIFESTO 13 DE ABRIL - OAB lidera manifestação em frente ao Fórum

MANIFESTO 13 DE ABRIL - OAB lidera manifestação em frente ao Fórum
Foto: Lairton Ratz/OAB Itaqui

A subseção de Itaqui, juntamente com o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, liderou manifestação pública, na terça-feira(13), com o objetivo de chamar a atenção para as deficiências da prestação jurisdicional da Comarca. Entre as reinvidicações, estão a nomeação de promotor titular e oficiais de justiça, a instalação da terceira Vara Judicial e uma solução para o déficit de servidores do Judiciário local.

Em um palanque montado em frente ao Fórum, representantes de diversos segmentos da sociedade demonstraram indignação e exigiram do poder público providências para o problema que vem prejudicando a sociedade, advogados e os próprios serventuários, que se encontram sobrecarregados.

De acordo com o presidente da Subseção, Dr. César Augusto Klein, o principal objetivo do ato é "fazer com que o Rio Grande do Sul olhe para a sua cidade mais distante da Capital e que, no momento, enfrenta sérias dificuldades relativas à falta de pessoal". Atualmente, nas duas Varas da Comarca, transitam cerca de 15 mil processos. Apenas um oficial de justiça e um promotor substituto, que não reside na cidade, não conseguem atender a demanda. O último promotor titular deixou a Comarca há um ano.

Para Pellizzer, além do ato público, de suma importância para a mobilização da comunidade, que também irá mostrar para o Poder Judiciário as necessidades da Comarca, é necessário que seja discutida a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Este mecanismo sabidamente engessa o Judiciário e é prejudicial não apenas à advocacia como à sociedade, que não vê atendidas suas reinvidicações", afirma. O prédio do Fórum, inaugurado em agosto de 2009, é uma estrutura subutilizada, pois não há profissionais suficientes.

Durante o protesto, um documento foi assinado pelos presentes, que manifestaram apoio aos pleitos. Além dos dirigentes, diversas autoridades se pronunciaram, como o presidente da subseção de São Borja, Dr. Nilton Koltermann, diretores da OAB Itaqui, vereadores, procuradores do município e lideranças da comunidade. Todos foram unânimes em exigir mais respeito aos advogados e a todos os cidadãos de Itaqui, distante 720 km de Porto Alegre.