Comissão Mista reúne-se pela primeira vez em 2012

Reunião da Comissão Mista
Foto: Lairton Barbo

O Presidente César Klein e o Tesoureiro Mauro Oviedo participaram na manhã de terça-feira (06) da reunião da Comissão Mista na sala de reuniões da direção do Fórum. A Subseção quem propôs a reunião e sugeriu ainda a entrada de mais dois integrantes à Comissão que são o Ministério Público e Defensoria Pública.

Na ocasião foram discutidos temas inerentes ao cotidiano forense. Em sua saudação inicial o magistrado Antonio Carlos Tavares destacou a boa impressão que teve dos advogados da Comarca e explicou que devido ao acúmulo de trabalho que encontrou ao chegar na Comarca, bem como o cuidado em extinguir as audiências represadas não havia reunido a Comissão Mista, visto que a última reunião da mesma foi no ano de 2009.

Como proponente da reunião o presidente Klein saudou a todos e afirmou estar muito contente com o momento atual que vive a jurisdição de Itaqui, com dois Promotores, dois Magistrados, cinco Oficiais de Justiça, além de dois servidores para os cartórios. Infelizmente o volume processual é muito grande e impõe aos servidores uma carga muito grande de trabalho e o atraso no andamento dos feitos.

Em clima de despedida disse estar feliz com a boa relação constituída entre a OAB, Fórum, Defensoria e Ministério Público e que está se descompatibilizando da OAB no dia 7 de abril retornando somente no dia 8 de outubro para encerrar o último ano da gestão 2009/2012 onde pretende desligar-se da OAB.

Na reunião foram tratados temas como a possibilidade da elevação de entrância da Comarca de Itaqui, sendo necessário a realização de um novo estudo técnico para reiterar essa possibilidade junto ao Tribunal de Justiça do RS.

Outro assunto colocado em pauta foi a priorização da expedição de alvarás, o que segundo o Magistrado já está sendo feito desde sua chegada e de seu colega Bruno De Lamare.

Temas como o Posto Avançado do Banrisul no Fórum e o anexo Fiscal da Prefeitura Municipal estão sob estudo junto com estes órgãos, aguardando para breve uma resposta para instalação.

Assunto tratado também foi uma maior agilidade nas audiências do JEC quando não houver possibilidade de acordo. O diretor do Fórum disse que o JEC continua sendo monitorado de perto pela direção e as alterações em seu funcionamento poderão ocorrer tão logo cheguem a novas conclusões.

O Juiz da segunda Vara mostrou preocupação com a ausência de estagiários (as) para ocuparem os cargos disponíveis na comarca, havendo vagas para estágios que cursem o ensino médio e superior.

Além dos dirigentes da OAB estiveram presentes na reunião os magistrados Antonio Carlos Tavares e Bruno Jacoby de Lamare, o Promotor de Justiça Mateus Stoquetti de Abreu, a Defensora Pública Patrícia Conde Buzatto, a servidora da1ª Vara Ellen Bicca, a Oficial de Justiça Mariane Petry dos Santos, Jeverson Ivan Rohde da Distribuição e Cláudio Píffero da 2ª Vara Judicial.