Transmitida administração do TJRS para integrantes da gestão anterior

Des. Aquino recebeu cargo do Presidente eleito, Des. Marcelo, cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal
Foto: Eduardo Nichele (TJRS)

O desembargador Marcelo Bandeira Pereira, presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado, transmitiu hoje (6/2) pela manhã a administração do TJRS ao desembargador José Aquino Flôres de Camargo.

A alteração ocorreu  devido a nova decisão do ministro Luiz Fux na Reclamação nº 13.115, que determinou o retorno do comando do Tribunal aos dirigentes do biênio 2010/2011.

Composição da Administração

O desembargador José Aquino Aquino Flôres de Camargo, que ocupava a 1ª vice-presidência no biênio anterior, assumiu a presidência da instituição em função da aposentadoria do desembargador Leo Lima, então presidente.

A desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, que ocupava a 3ª vice-presidência, passou a acumular os cargos de 1º, 2º e de 3º vice-presidente. Em razão da aposentadoria do desembargador Ricardo Raupp Ruschel, ex-corregedor-geral da Justiça, ela acumula, ainda, a Corregedoria.

Caso a situação permaneça inalterada até o término das férias do desembargador Voltaire de Lima Moraes, 2ª vice-presidente na administração anterior, os cargos de 2º vice-presidente e de corregedor passarão a ser exercidos por ele.  

Viagem a Brasília

Assim que assinou o termo de transmissão da administração aos integrantes da gestão anterior, o presidente eleito do TJRS rumou para Brasília para acompanhar tramitação do recurso de Agravo Regimental interposto na quinta-feira (2/2) contra a liminar.

Exercício da Presidência

Na condição de presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador José Aquino Flôres de Camargo ressaltou estar no cargo de forma provisória. "Isso para mim é muito penoso", afirmou. Fosse minha intenção, teria eu reclamado, mas em momento algum pretendi fazer isso. Desde o início fiz questão de demonstrar à sociedade que o Tribunal estava uno, acrescentou o presidente em exercício do TJRS. Essa definição, que ocorreu no dia  12 de dezembro, foi legítima e estou certo de que isso será revertido, concluiu, referindo-se à eleição para a administração do Tribunal.

O desembargador Aquino ressaltou ainda que é importante deixar claro à sociedade de que há regularidade instituicional. O Judiciário continua, não há nenhuma espécie de truncamento em suas atividades. Há só uma questão de definição de seu comando, que está sendo questionado por essa reclamação. E nós acreditamos que reverteremos esta reclamação. Ao lembrar sua presença na comitiva que esteve em Brasília na semana passada, destacou hipotecar solidariedade ao presidente eleito: Essa é uma questão que parte de um colega de forma isolada, e a institucionalidade do Poder vai demonstrar isso com passar do tempo.

Fonte: TJRS